Foto: Capa da Revista

02 • 05 • 2012
A última edição da Revista de Direito Sanitário apresenta aos seus leitores o debate “Loucura, direito e sociedade, um laço de presunções ideologicamente justificadas”, apresentado por Fernanda Otoni de Barros-Brisset, professora da Federal de São João Del Rey e supervisora da Rede Municipal de Saúde Mental de Belo Horizonte.

Com o objetivo de discutir a saúde mental no Brasil de hoje, o debate é composto pelos trabalhos: “Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica”, dos pesquisadores Itana Viana e Luis Eugenio de Souza; “O devido processo de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira”, de Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro; e “Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde”, de Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima e Ludmila Cerqueira Correia.

Para Barros-Brisset, os artigos que compõem a discussão podem abrir caminhos “para estabelecer, em outras bases, a relação entre a loucura e a sociedade, ou seja, entre os humanos e os direitos”. Segundo a pesquisadora, os “autores, generosamente, nos permitem pensar que ainda é tempo de avançar, em nossa sociedade, na direção desejável da substituição da presunção da periculosidade pela presunção de sociabilidade, pois quando se trata da experiência humana, são imprevistas, inéditas e inventivas as respostas do sujeito ao real – louco ou não”.

Além dessa importante discussão sobre loucura, direito e sociedade, a última edição da Revista de Direito Sanitário dá mostras de sua abrangência internacional e divulga trabalhos que refletem sobre o direito à saúde na Bélgica: “A eutanásia entre valões e flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva”, de Márcia Araújo Sabino de Freitas; na Europa: “O direito social à saúde – análise de decisão da Corte Europeia dos Direitos do Homem”, de Fernanda Pereira Zhouri; e no continente africano: “Direitos reprodutivos e sexuais: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África”, da pesquisadora de Uganda, Harriet Diana Musoke.

A Revista de Direito Sanitário é uma publicação do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (NAP-DISA/USP) e do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA).

A última edição da publicação está disponível e pode ser adquirida pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (55 11) 3061 7774. Confira abaixo o sumário deste número.

** SUMÁRIO **

*ARTIGOS ORIGINAIS*

Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização no sistema único de saúde
Daniel de Araujo Dourado
Sueli Gandolfi Dallari
Paulo Eduardo Mangeon Elias (in memorian)

A eutanásia entre valões e flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva
Márcia Araújo Sabino de Freitas

Direitos reprodutivos e sexuais: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Harriet Diana Musoke

*TEMA EM DEBATE*

Loucura, direito e sociedade – Um laço de presunções ideologicamente justificadas
Fernanda Otoni de Barros-Brisset

O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária
Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima
Ludmila Cerqueira Correia

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica
Itana Viana
Luis Eugenio De Souza

*TRABALHO FORENSE*
O direito social à saúde – análise de decisão da Corte Europeia dos Direitos do Homem
Fernanda Pereira Zhouri

*JURISPRUDÊNCIA E EMENTÁRIO*
Coleção de decisões sobre direito à saúde de cortes brasileiras e latino-americanas

*RESENHAS*
Temas Atuais de Direito Sanitário – Volume I
Maria Célia Delduque, organizadora, Brasília, CEAD/FUB, Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, 2009
Resenha por Carolyne Lobão Véras

Políticas Públicas en Salud: Aproximación a un Análisis
Grupo de investigación en gestión y políticas en salud, Facultad Nacional de Salud Pública “Héctor Abad Gómez”, Universidad de Antioquia, Colombia, 2008
Resenha por Rachelle Balbinot