Direito Sanitário
Prestamos assessoria jurídica e regulatória às empresas que desejam desenvolver, obter registro e comercializar produtos regulados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e demais órgãos governamentais. Nossa abordagem multidisciplinar, combinando direito e ciência, oferece aos nossos clientes o suporte necessário para atingirem seus objetivos empresariais, tanto visando a aprovação de um produto e sua posterior proteção no mercado quanto auxiliando no exercício de suas atividades empresariais.
Também no contencioso, representamos, tanto na esfera administrativa quanto no Poder Judiciário, empresas que atuam nos segmentos de alimentos, medicamentos, cosméticos e produtos médicos (correlatos) e demais indústrias reguladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e outros órgãos governamentais, como a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O escritório assessora seus clientes, ainda, em assuntos conexos, tais como concorrência desleal, controle de risco de responsabilidade sobre seus produtos, gerenciamento de crise com produtos e aconselhamento em questões regulatórias tradicionais.
Podemos assessorar outros escritórios de advocacia, bancos de investimentos, venture capitalists, contadores e outros profissionais envolvidos em matérias que requeiram expertise na legislação sanitária nacional. Nossos profissionais podem assessorá-lo em due-dilligences de empresas reguladas pela ANVISA e fornecer aconselhamento em transações envolvendo empresas de medicamentos, produtos biológicos, cosméticos, alimentos e produtos para saúde.
Podemos representar clientes em todos os assuntos regulatórios e jurídicos envolvendo produtos regulados pela ANVISA, tais como publicidade, rotulagem, inspeções nacionais e internacionais, boas práticas de fabricação e controle, notificações e recolhimentos.